Quando chega a hora de declarar o imposto de renda, muita gente fica em dúvida sobre qual será o resultado da declaração: imposto a restituir ou mais IR a pagar. O resultado aparece no próprio Programa Gerador da Declaração, no campo inferior esquerdo, depois que você concluir o preenchimento. Mas você sabe como é feito o cálculo da restituição do imposto de renda e do IR devido?
Como é feito o cálculo da restituição do imposto de renda e do IR devido
No modelo simplificado
Para fazer o cálculo do imposto de renda devido na declaração simplificada, primeiro a Receita Federal consolida todos os rendimentos tributáveis recebidos pela pessoa ao longo do ano-calendário.
Alguns exemplos de rendimentos tributáveis são salários, aposentadorias e pensões da Previdência Social, ganhos de trabalhos como profissional autônomo e rendimentos de aluguéis.
Os rendimentos isentos — como doações, heranças e o retorno da caderneta de poupança — e os rendimentos de tributação exclusiva e definitiva — como os rendimentos de aplicações financeiras tributados na fonte — ficam de fora desta conta.
Em seguida, a Receita Federal aplica um desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e chega a um valor que é chamado de base de cálculo do imposto de renda.
A Receita Federal verifica, então, em qual faixa de tributação a base de cálculo do IR do contribuinte se enquadra, e aplica a alíquota correspondente:
Tabela progressiva anual válida para 2024
| Base de cálculo anual | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 26.963,20 | – | – |
| De R$ 26.963,21 até R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 2.022,24 |
| De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15,0% | R$ 4.566,23 |
| De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.942,17 |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.740,98 |
Dedução anual por dependente: R$ 2.275,08
Limite anual de despesa com instrução: R$ 3.561,50
Limite anual de desconto simplificado: R$ 16.754,34
Fonte: Receita Federal
Em seguida, a Receita verifica quanto a pessoa já pagou de imposto de renda ao longo do ano-calendário (2024, no caso), seja em descontos no salário ou imposto pago mensalmente por meio de Carnê-Leão. Todo o imposto já pago é subtraído do IR devido.
Após esta subtração, o Fisco chega ao valor final de imposto, o que pode levar a uma restituição do imposto de renda pago a maior ou a um valor a mais a ser pago pelo contribuinte até o final do prazo de entrega da declaração.
Em resumo, o cálculo do imposto de renda no modelo simplificado é feito da seguinte maneira:
1) Soma dos rendimentos tributáveis – desconto de 20% = base de cálculo
2) Alíquota de IR é aplicada sobre esta base de cálculo = imposto devido
3) Imposto devido – imposto já pago = imposto a pagar ou a restituir
No modelo completo, por deduções legais
O cálculo do imposto de renda devido no modelo completo é muito parecido, mas neste caso os descontos com deduções não são fixos em 20% e podem passar de R$ 16.754,34.
A Receita Federal soma todos os rendimentos tributáveis do contribuinte e subtrai as despesas dedutíveis que ele mesmo informou na sua declaração. O resultado é a base de cálculo do imposto de renda, sobre a qual é aplicada a alíquota conforme a tabela progressiva apresentada anteriormente.
Finalmente, a Receita desconta o imposto de renda já pago ao longo do ano, como aquele que é retido na folha de pagamento de quem é assalariado e o IR pago pelo Carnê-Leão.
Após esta subtração, o Fisco chega ao valor final do IR devido, o que pode levar a uma restituição do imposto de renda pago a maior ou a um valor a mais a ser pago pelo contribuinte até o final do prazo de entrega da declaração.
Em resumo, o cálculo do imposto de renda no modelo completo é feito da seguinte maneira:
1) Soma dos rendimentos tributáveis – soma das deduções = base de cálculo
2) Alíquota de IR é aplicada sobre esta base de cálculo = imposto devido
3) Imposto devido – imposto já pago = imposto a pagar ou a restituir
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Por: Seu Dinheiro.
