O Ibama aprovou nesta segunda-feira plano apresentado pela Petrobras (PETR4) para realização de vistorias e simulação de resgate de animais na bacia da Foz do Amazonas, dentro do processo de busca da estatal por uma licença para explorar a região.
A aprovação indica que o plano “atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, disse o órgão em nota.
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O Ibama reforçou no comunicado que a aprovação conceitual do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
“A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual” (PEI), afirmou o órgão ambiental.
Para isso, o Ibama informou que definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do plano proposto.
Em maio de 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para a licença de perfuração offshore na Foz do Amazonas, alegando preocupações ambientais. Posteriormente, o órgão também destacou preocupações com os impactos que a perfuração poderia ter sobre as comunidades indígenas do Amapá. A petroleira recorreu, mas a decisão final do Ibama ainda está pendente.
A bacia da Foz do Amazonas fica na Margem Equatorial do Brasil, considerada a fronteira petrolífera mais promissora do país, compartilhando geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está explorando enormes campos de petróleo.
