O acerto abre caminho para que a estatal retome a posse das fábricas e busque reativar as operações.
As fábricas de fertilizantes nitrogenados foram arrendadas à Unigel em 2019 (Imagem: Shutterstock)
O conselho de administração da Unigel deu sinal verde para uma proposta da Petrobras (PETR4) que visa resolver uma disputa legal e contratual sobre duas unidades de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe. Este acordo permite à Petrobras retomar a posse das fábricas e buscar sua reativação, processo que envolverá uma licitação para contratar novos prestadores de serviços para operação e manutenção. As fábricas de fertilizantes, que haviam sido arrendadas pela Petrobras à Unigel em 2019, estão inativas desde 2023 devido ao aumento nos preços do gás natural, principal insumo para sua produção.
Desde que as atividades foram interrompidas, as empresas vinham enfrentando litígios judiciais e disputas no tribunal arbitral. A proposta aprovada pela Unigel agora visa pôr fim a esses conflitos e devolver as fábricas à Petrobras, aguardando a homologação do acordo pelo tribunal arbitral. A Petrobras já havia informado anteriormente que o acordo dependeria de algumas condições e da assinatura formal entre as partes para sua efetivação.
Com a formalização do acordo, o próximo passo será iniciar o processo licitatório para reativar as fábricas, que são essenciais para a produção interna de fertilizantes. Esse movimento ocorre em um cenário de revisão da política industrial no Brasil para o setor de fertilizantes, especialmente devido à dependência do país de produtos importados para abastecer sua agropecuária. A reativação das unidades da FAFEN-BA (Bahia) e FAFEN-SE (Sergipe) ganha ainda mais importância geopolítica, uma vez que a guerra entre Rússia e Ucrânia afetou significativamente a oferta e os preços globais de fertilizantes.
Para a Petrobras, a reocupação dessas unidades representa um reforço em sua estratégia de reintegração de ativos estratégicos, além de abrir a possibilidade de firmar novos contratos operacionais, sem necessariamente ter que assumir diretamente a gestão dessas fábricas.
Fonte: Investidor10
